RESOLUÇÃO Nº 34, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participação nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir do…
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre as regras de regulamentação do Programa de Financiamento Estudantil a partir do segundo semestre de 2020. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a implementação do Projeto Sinais, no âmbito do Ministério da Cidadania e do Ministério da Educação. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 259, DE 17 DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre o regulamento do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
EDITAL Nº 71, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) 1º SEMESTRE DE 2020. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 2.141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Estabelece os procedimentos para recebimento e tratamento de manifestações de usuários de serviço público no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0462485/2019/CGCQES/DAES-INEP,
Divulgação dos resultados do Conceito Preliminar de Curso e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Divulgação IGC e CPC 2018.
Foi publicado hoje, no Diário Oficial, os resultados do IGC e CPC de 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Lei nº 13.935, de 11.12.2019.
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Nota Técnica No. 13/2019/DIFES/SESU/SESU.
MEC lança Diploma Digital para agilizar e reduzir custos de emissãoInstituições de ensino superior têm até o fim de 2021 para se adequar Larissa Lima e Bianca Estrella, do Portal…
