EDITAL Nº 54, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020.
Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2020.…
PORTARIA Nº 487, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Resolução SEDUC nº 61, de 31 de Agosto 2020.
Edita normas complementares sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, no contexto da pandemia de COVID-19 e nos termos do Artigo 6º, do Decreto…
PORTARIA Nº 508, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
Institui a Comissão de Análise de Itens (CAI) para aplicação do Método de Angoff modificado, com intuito de estabelecer o padrão de desempenho mínimo esperado (nota de corte) para a…
PORTARIA Nº 504, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos editados pelo Inep. Se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
Informe 04/2020 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD terá sua vigência a partir de 03 de maio…
DECRETO Nº 65.140, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
Altera a redação do Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19, e…
LEI Nº 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº…
LEI Nº 14.038, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
A LEI Nº 14.038, dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIAL Nº 114, DE 6 DE AGOSTO DE 2020.
Estabelece cronograma estendido e regras para o início das atividades dos Projetos Institucionais do Programa de Residência Pedagógica e do Programa de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Prezados clientes,…
