DECRETO Nº 10.278, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de…
Regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de…
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou…
Segue informe do SEMESP acerca do NOVO CORONAVÍRUS.14 de março de 2020 Diante da pandemia do novo coronavírus e das recentes medidas adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo…
Dispõe sobre a alteração no prazo contido no caput do art. 45 da Portaria nº 315, de 4 de abril de 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
Detalha os requisitos aplicáveis às propostas de cursos novos submetidas à avaliação da Capes e previstos no art. 5º, incisos I e VII da Portaria Capes nº 33, de 12…
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pedidos de autorização de oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior- Ipes. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Promulga o Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, firmado em Córdoba, em 20 de julho de 2006. Prezado cliente, se precisar de…
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), referente ao período de março de 2020…