DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2017.
Dispõe sobre os cursos sequenciais. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à…
Mãe acusa escola de São Paulo de negar matrícula para seu filho autista.
Em vigor desde janeiro do ano passado, a Lei nº 13.146 – conhecida por Lei Brasileira de Inclusão – aprovada pelo Senado em julho de 2015, assegura o direito à…
PORTARIA NORMATIVA No – 10, DE 18 DE MAIO DE 2017.
Altera o inciso IV do art. 57 da Portaria Normativa MEC no 40, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providências.
CIRCULAR ELETRÔNICA Nº 12/2016 – FIES/FNDE/MEC.
Às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior Assunto: FIES. Abertura lotes de tributos. Senhor (a) Representante Legal, Fazemos referência à Circular Eletrônica nº 11/2016-FIES/FNDE/MEC, de 23.8.16, para informar que a…
PORTARIA Nº 413, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.
Estabelece procedimentos para a concessão de audiências a particulares, bem como a disponibilização de agenda de autoridades no âmbito do FNDE.
CIRCULAR ELETRÔNICA Nº 11/2016 – FIES/FNDE/MEC.
Às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior Assunto: FIES. Lote de tributos. Cancelamento de guias. Senhor (a) Representante Legal, Fazemos referência à Circular Eletrônica nº 10/2016-FIES/FNDE/MEC, de 16.8.16, para…
PORTARIA NORMATIVA No – 18, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Dispõe sobre a regulação de polos de apoio presencial no exterior e dá outras providências.
