PARECER CNE 128/2018
Consulta sobre credenciamento em caráter provisório para oferta de cursos superiores na modalidade a distância. (PENDENTE DE HOMOLOGAÇÃO)
PORTARIA Nº 45, DE 12 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
DECRETO Nº 9.304, DE 8 DE MARÇO DE 2018.
Altera o Decreto de 19 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil CG-Fies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…
LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida
Inep promove capacitação do Sistema ARCU-SUL para profissionais de Engenharia
Cerca de 100 avaliadores do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) e 50 estrangeiros, atuantes na área de engenharia, participarão do Seminário Internacional de…
Comunicado Inep
Prezados Procuradores Institucionais, Reitores e Dirigentes das Instituições de Educação Superior participantes do Enade 2017, Segue anexo o Ofício-Circular nº 1/2018/DAES-INEP, que traz informações a respeito das bases de…
PORTARIA No 24, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2018.
PORTARIA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização,reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.
PORTARIA No 22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância,…
PORTARIA Nº 21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de…
