Lei nº 13.716, de 24.9.2018
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para…
PORTARIA Nº 961, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2018.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria Normativa nº 741, de 02 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 950, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
Institui a Rede de Evidências Educacionais, coordenada pelo Ministério da Educação.
Inep regulariza situação de estudantes no Enade de 2014 a 2017
Os estudantes concluintes de cursos superiores, que foram devidamente inscritos pelas Instituições de Educação Superior (IES) e que estavam em situação irregular no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade),…
Edital Nº 70, de 5 de setembro de 2018
Que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes…
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre os critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Edital Nº 69, de 5 de setembro de 2018
Que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil –…
Comunicado sobre Portaria Normativa 840 e implicações no Enade
Prezados Coordenadores de cursos participantes do Enade 2018, No último dia 24 de agosto de 2018 foi publicada a Portaria Normativa MEC nº 840, que dispõe sobre os procedimentos de…
