PORTARIA CAPES Nº 175, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Altera a Portaria CAPES nº 275, de 4 de dezembro de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Decreto nº 12.062, de 14 de junho de 2024
Altera o Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e…
EDITAL Nº 19, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2024.…
NOTA INFORMATIVA 22/2024
Esclarece os procedimentos e fluxos adotados para implementação da Portaria SERES/MEC 531, de 22 de dezembro de 2023, e publicização da ordem de distribuição de vagas dos cursos de Medicina…
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MRE Nº 7, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Regulamenta a operacionalização do Programa de Estudantes-Convênio na modalidade de Graduação - PEC-G e de Português como Língua Estrangeira - PEC-PLE, de que trata o Decreto nº 11.923, de 15…
PORTARIA Nº 22, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a oferta de novas bolsas e abertura do prazo para análise da documentação de elegibilidade do estudante ao Programa de Bolsa Permanência - PBP, para estudantes indígenas e…
PORTARIA Nº 528, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância e procedimentos, em caráter transitório, para processos regulatórios…
PORTARIA Nº 529, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Institui o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CC-Pares. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 527, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Institui o Grupo de Trabalho do Diploma Digital de Cursos Técnicos para discussão, formulação e acompanhamento da implantação do Diploma Digital de cursos de educação profissional técnica de nível médio…
PORTARIA CAPES Nº 168, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Institui o Programa Centro Multidisciplinar Brasileiro de Estudos sobre Países - CESP Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
