PORTARIA CAPES Nº 253, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Altera a Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE, no âmbito da CAPES. Prezados clientes, se…
PORTARIA MEC Nº 526, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Institui o Laboratório de Dados, Serviços Digitais e Inteligência Artificial - EducaLab no âmbito do Ministério da Educação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
EDITAL Nº 40, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ... A íntegra do Edital nº 40, de 3 de junho de 2026, contendo o cronograma e demais procedimentos relativos. Prezados clientes,…
PORTARIA MEC Nº 524, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Regulamenta o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - Sinaept, instituído pelo Decreto nº 12.603, de 28 de agosto de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
EDITAL Nº 71, DE 28 DE MAIO DE 2026
Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed 2026. Prezados clientes, se precisar…
RESOLUÇÃO COFEN Nº 809, DE 26 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a atuação dos profissionais de Enfermagem em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
EDITAL Nº 38, DE 25 DE MAIO DE 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni…
EDITAL Nº 67, DE 22 DE MAIO DE 2026
Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Prova Nacional Docente - PND. Prezados clientes, se precisar de…
EDITAL Nº 66, DE 22 DE MAIO DE 2026
Tornar pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para a execução de atividades de certificação dos procedimentos de logística operacional e…
PORTARIA CAPES Nº 224, DE 15 DE MAIO DE 2026
Altera a Portaria CAPES nº 120, de 26 de abril de 2024, que dispõe sobre o pagamento de taxas de processamento de artigos para publicações em acesso aberto no âmbito…