RESOLUÇÃO Nº 8, DE 30 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre as condições e as atribuições do farmacêutico na prática da acupuntura, e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
Resolução CFM nº 2.468, de 30 de julho de 2026
Autoriza, nas condições previstas pelo Conselho Federal de Medicina, a realização de estágios em anos adicionais por médicos estrangeiros portadores de diplomas ainda não revalidados no Brasil, em áreas de…
Você sabe o que é uma atividade assíncrona na Educação a Distância?
O Novo Marco Regulatório da EaD trouxe definições a respeito do conceito e dos elementos que caracterizam esse tipo de atividade, fundamentais para promover flexibilidade, autonomia e aprendizagem de qualidade. Descubra como as atividades assíncronas são organizadas e quais práticas são reconhecidas pelo MEC.
PORTARIA CAPES Nº 298, DE 21 DE JULHO DE 2026
Institui o Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional de Curta Duração e estabelece suas diretrizes, objetivos, modalidades de apoio, requisitos, direitos, deveres e procedimentos de execução.
AVISO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Fies
Torna público a abertura do calendário regular de aditamentos de transferência e de suspensão dos contratos Novo FIES, referente ao 2º semestre de 2026. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA CAPES Nº 308, DE 17 DE JULHO DE 2026
Estabelece as diretrizes operacionais, os procedimentos, os instrumentos e o cronograma do primeiro ciclo da Avaliação dos Projetos Institucionais do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Avalia Pibid).…
O que é Educação a Distância, de acordo com o novo Marco Regulatório?
De acordo com o Artigo 3º do Decreto nº 12.456/2025, dentro do EaD considera-se os seguintes conceitos: Educação a Distância: processo de ensino e aprendizagem, síncrono ou assíncrono, realizado por…
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2026
Aprova a Política Interna de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Educação - PPDP-MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
LEI Nº 15.468, DE 13 DE JULHO DE 2026
Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania…
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.328, DE 10 DE JULHO DE 2026 – Fies
Altera a Resolução CMN nº 5.325, de 3 de julho de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de…