PORTARIA Nº 422, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, constantes na Resolução CNE/CP nº 1,…
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, constantes na Resolução CNE/CP nº 1,…
Altera a Instrução Normativa GAB nº 2, de 03 de dezembro de 2024, que estabeleceu diretrizes gerais para a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na Pós-Graduação stricto…
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente - PND. Prezados clientes, se precisar de…
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni…
Altera o anexo à Portaria nº 076, de 14 de abril de 2010 - Regulamento do Programa de Demanda Social - DS. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Altera o anexo à Portaria nº 181, de 18 de dezembro de 2012 - Regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Superior Particulares - PROSUP. Prezados…
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos relativos à realização da Prova Nacional Docente - PND, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep. Prezados clientes,…
Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico especializada para assessorar e subsidiar pesquisas em avaliação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com foco nas dimensões de permanência, impacto social e…
Altera a Resolução CFP nº 23, 13 de outubro de 2022 para incluir a Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Psicologia como categoria para registro de título de especialista…
RETIFICAÇÃO do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024…