RESOLUÇÃO CFM Nº 2.331, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Regulamenta a concessão de visto provisório para o exercício temporário por até 90 (noventa) dias ao médico que, sem caráter habitual e vínculo de emprego local, venha a atuar em…
PORTARIA CAPES Nº 46, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Alteração do art. 27 da Portaria GAB nº 155, de 10 de agosto de 2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação…
PORTARIA Nº 398, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Altera a Portaria MEC nº 668, de 14 de setembro de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 399, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA Nº 400, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Realocação e permuta de cargos e funções de confiança no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes. se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
Você já teve dificuldade para redigir um ato normativo na sua IES?
Regulamento, Regimento, enfim, são diversos e inúmeros atos normativos todos os dias baixados em uma IES, por diversos gestores e órgãos internos. E qual a ordem lógica? Qual a “unidade…
PORTARIA CAPES Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e/ou auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa…
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Altera a Resolução CD/FNDE nº 42, de 4 de novembro de 2013. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA CAPES Nº 37, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022 que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). Prezados clientes, se precisar…
Atividades Complementares nas Matrizes Curriculares
O componente curricular denominado de Atividades complementares tem como objetivo a complementação dos estudos, por meio da construção de conhecimentos relacionados a área de formação. Elas consistem naquelas atividades que os acadêmicos…
