PORTARIA Nº 1.051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC no ano de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 1.053, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Estabelece as competências, o funcionamento e os procedimentos relativos às atividades da Ouvidoria do Ministério da Educação, e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
PORTARIA Nº 312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
RESOLUÇÃO Nº 52, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 34, de 18 de dezembro de 2019, e nº 47, de 30 de dezembro de 2021, acerca da exigência de obtenção de notas…
PORTARIA Nº 538, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Retifica a Portaria nº 525, de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 1.079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui, no âmbito da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres, o Colegiado de Direção e Assessoramento - CDA, de caráter permanente, com a finalidade de análise…
PORTARIA Nº 1.008, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre procedimentos relacionados ao tratamento, à segurança e à classificação da informação no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
RESOLUÇÃO Nº 565, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
Normatiza a atuação do fisioterapeuta e da equipe de Fisioterapia na Atenção Domiciliar. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.327, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a aplicação de terapêuticas reconhecidas no exercício da profissão médica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Workshop – Curricularização da Extensão
Neste mês de dezembro de 2022 encerra-se o prazo para as Instituições de Ensino Superior incluírem a Extensão nos seus Cursos de Graduação, por isso a Educatio oferece o seguinte…
