RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu. Prezados clientes, se…
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 3, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Insere o artigo 9-A na Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica…
PORTARIA Nº 879, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior - IES integrantes do sistema federal de ensino no Sistema e-MEC em sítios eletrônicos das IES, redes sociais e…
PORTARIA Nº 501, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Disciplina o recebimento e o tratamento de denúncia e a comunicação de irregularidade no âmbito do Inep. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
RESOLUÇÃO CNE/CES 3, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera os Arts. 6º, 12 e 23 da Resolução CNE/CES nº 3/2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
Ofício-Circular Nº 1036658/2022/CEIES/CGCQES/DAES-INEP
Abertura do período de manifestações sobre os insumos de cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior - edição 2021 - 2ª etapa (CPC e IGC). Prezados clientes, se precisar…
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Homolação do Parecer CNE/CES nº 265/2022, que tratou da alteração da Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de junho de 2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de…
EDITAL Nº 86, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Complementar o item 15.3 do Edital Inep nº 77, de 15 de agosto de 2022, que trata da 2ª etapa do Revalida 2022/2. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.140, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
EDITAL Nº 108, 26 DE OUTUBRO DE 2022
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI - torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do…
