Reconhece a habilitação dos profissionais fisioterapeutas na utilização da toxina botulínica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico. RESOLUÇÃO Nº 357, DE 2 DE MAIO DE 2023 - Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Biofotônica.…
Altera a Portaria nº 29, de 02 de fevereiro de 2022, que institui a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), para realização de atividades referentes às edições do…
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência dos projetos de pesquisa executados no âmbito das ações e programas sob responsabilidade da Diretoria de Relações Internacionais (DRI) da CAPES, da…
Institui o Comitê de apoio à gestão dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
Institui o Núcleo de Informações Gerenciais - NIG, no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Altera a Portaria MEC nº 1.462, de 19 de agosto de 2019, que institui o Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas - PAR e dá outras providências. Prezados clientes,…
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir, como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, aquela…
Altera a Instrução Normativa SESu/MEC nº 5, de 14 de outubro de 2022, que aprova a versão 1.05 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa - IN/SESu/MEC nº…
A Educatio firmou mais uma parceria para ampliar as possibilidades de capacitação e aprimoramento dos profissionais e gestores de IES com a The Lighthouse, que trará temas atuais de gestão…
