PORTARIA CAPES Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre o reajuste dos valores das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no país. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Alterar a Instrução Normativa SESU nº 5, de 14 de outubro de 2022, que aprova a versão 1.05 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº…
RESOLUÇÃO Nº 745, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na área da tricologia. Prezados cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
RETIFICAÇÃO do Edital nº 87, de 01 de novembro de 2022
Reaplicação da 2ª etapa do Revalida 2022/1. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional…
Extensão como Componente Curricular
O componente curricular extensão universitária é um elemento relativamente novo nas matrizes curriculares. Em 2018 o CNE determinou que os currículos dos cursos superiores no país deverão contemplar uma carga…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a Resolução CNRM nº 3, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre as datas de início e término de inserção dos pedidos de credenciamento de Programas de…
O que é o diploma digital?
Diploma digital é aquele que: tem sua existência, tem sua emissão, e tem seu armazenamento inteiramente no meio digital, e cuja validade jurídica é presumida mediante a assinatura com certificação digital e carimbo de…
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.687, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre o Programa Excelência na Contabilidade e define condições e critérios para solicitação de apoio institucional e financeiro ao Conselho Federal de Contabilidade, para a realização de cursos de…
PORTARIA Nº 165, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a Portaria nº 1.053, de 28 de dezembro de 2022, que estabeleceu as competências, o funcionamento e os procedimentos relativos às atividades da Ouvidoria do Ministério da Educação -…
PORTARIA Nº 77, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Regulamenta o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Basis. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
