Portaria nº398/2023 – Informações e Esclarecimentos para os Alunos.
Reforçando, essa Portaria cria uma comissão no âmbito do MEC para discutir a abertura de novos cursos na modalidade EAD e congela os processos em andamento no MEC, até que…
PORTARIA Nº 587, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor políticas de melhoria da formação inicial de professores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
RESOLUÇÃO CNRMS Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2023(*)
Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde no Sistema Nacional de Residências em Saúde (SINAR). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
RESOLUÇÃO COFEN Nº 717, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução Cofen nº 696/2022, a qual trata da atuação da Enfermagem na Saúde Digital, normatizando a Telenfermagem. Prezados clientes, se precisar de…
RESOLUÇÃO CNRMS Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde no Sistema Nacional de Residências em Saúde (SINAR). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil, revoga a Resolução CNRM nº 30, de 6 de julho de 2021. Se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 36, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho - GT para realizar estudos com vistas a subsidiar a elaboração da política educacional no que diz respeito a oferta dos cursos de graduação em…
DECRETO Nº 11.440, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.165, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Prezados…
PORTARIA Nº 496, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Revoga a Portaria MEC nº 711, de 27 de setembro de 2022, e a Portaria MEC nº 907, de 22 de novembro de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
