PORTARIA Nº 722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decretos vigentes no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 192, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Prorrogação do prazo para submissão das propostas de cursos novos (APCN). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica (COREMEs) nas instituições de saúde que oferecem os Programas de Residência Médica (PRMs) e dá outras providências. Prezados clientes,…
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a equivalência dos Cursos Superiores de Tecnologia e dos Cursos de Educação Profissional e Técnica de Nível Médio desenvolvidos no âmbito das Forças Armadas. Prezados clientes, se precisar…
RETIFICAÇÃO – No Edital nº 51, de 24 de junho de 2022
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 119, de 27 de junho de 2022, Seção 3, páginas 62 a 70, e republicado no DOU nº 122, de 30 de…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 15, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Revoga a Resolução CNRM nº 2, de 19 de fevereiro de 2021. Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica vencidos. Prezados clientes, se…
PORTARIA Nº 668, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Institui Grupo de Trabalho, de caráter técnico, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, para apresentar subsídios com vistas à regulamentação da oferta dos cursos de graduação em Direito,…
PORTARIA Nº 413, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicar os resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2021, conforme Anexo I. Prezados clientes, se precisar…
EDITAL Nº 97, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI PROCESSO SELETIVO - SEGUNDO SEMESTRE DE 2022 - torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos…
RETIFICAÇÃO do Edital nº 36, de 12 de julho de 2021, publicado no DOU de 13 de julho de 2021, Seção 3, páginas 65 a 73
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional…
