Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Administração Pública, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dosEstudantes (Enade), edição 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
Complementa o Edital Inep nº 43/2022 que trata da 1ª etapa do Revalida 2022/2. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Regulamenta o uso da Telemedicina Veterinária na prestação de serviços médico-veterinários. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e…
Regulamenta a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no bojo do…
Institui a Comissão responsável pela elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação-PNPG, relativo ao decênio 2021-2030. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Torna público o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação Emergencial - Solidariedade Acadêmica, para convocar Pró-Reitores das Instituições de Ensino Superior brasileiras (IES) a apresentarem projetos, conforme a legislação vigente e…
Institui a Norma de Precedência de Informações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
Institui a Rede Nacional de Certificadores - RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para atuação no âmbito da aplicação das avaliações e exames sob…
Estabelece diretrizes, atribuições, normas e fluxos operacionais para a oferta e o acompanhamento da frequência escolar relativa às condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
