PORTARIA Nº 1.107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Prorroga prazos de que trata o Anexo I da Portaria MEC nº 1.067, de 23 de dezembro de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
O princípio da informação no CDC “Versus” o contrato educacional
Em breves palavras o princípio da informação trazida no CDC prevê que o consumidor tem o direito de receber informações claras, precisas e verdadeiras na prestação de serviços e na…
PORTARIA Nº 1.087, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
Prorroga o prazo de que trata o art. 2º da Portaria nº 796 do Ministro de Estado da Educação, de 2 de outubro de 2020. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA Nº 145, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Consolida as disposições sobre o Qualis Periódicos, seus objetivos e finalidade. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
A multa nos contratos educacionais
Interessante questão que envolve muitos consumidores, diz respeito aos contratos educacionais. Em tempos de crise financeira, onde o consumidor precisa economizar ainda mais, gostaria de trazer artigo referente à multa…
PORTARIA Nº 446, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o sobrestamento de processos de atos autorizativos de entrada (autorização de curso e credenciamento institucional) de cursos de graduação e instituições de educação superior durante a fase de…
EDITAL Nº 57, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2021. Prezados clientes, se…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 41, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Medicina Intensiva Pediátrica no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 42, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Pneumologia Pediátrica no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 43, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Endocrinologia Pediátrica no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
