PORTARIA Nº 1.001, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Portaria MEC nº 330, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema…
Medida Provisória nº 1.075 de 6.12.2021
Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos.…
Lei nº 14.258, de 3.12.2021
Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
PORTARIA Nº 196, DE 30 NOVEMBRO DE 2021
Institui o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos - APCN/2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 195, DE 30 NOVEMBRO DE 2021
Avaliação de Propostas de Cursos Novos - APCN - de Pós-Graduação stricto sensu. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a Resolução nº 24, de 5 junho de 2018, que dispõe sobre os parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa e renegociação da parcela não financiada no…
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a revisão e consolidação das Resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) que tratam da definição da taxa efetiva de juros dos financiamentos do Fies. Prezados clientes, se precisar…
EDITAL Nº 81, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento…
LEI Nº 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
RESOLUÇÃO CFB Nº 246, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas universitárias. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
