DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologa o Parecer CNE/CP nº 6/2021, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação -…
LEI Nº 14.191, DE 3 DE AGOSTO DE 2021.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Prezado…
EDITAL Nº 47, DE 29 DE JULHO DE 2021.
Altera o Edital SESu nº 39, de 23 de junho de 2021, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada…
PORTARIA Nº 275, DE 28 DE JULHO DE 2021.
Altera artigos da Portaria nº 165, de 20 de abril de 2021, e da Portaria nº 183, de 23 de abril de 2021, referentes a procedimentos no âmbito da Avaliação…
RETIFICAÇÃO: No Edital nº 20, de 6 de maio de 2021, publicado no DOU de 7 de maio de 2021, Seção 3, páginas 74 a 77.
2ª etapa do Revalida 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à…
PORTARIA Nº 386, DE 19 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre…
PORTARIA Nº 557, DE 22 DE JULHO DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 411, de 17 de junho de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 558, DE 22 DE JULHO DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 445, de 25 de junho de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 552, DE 21 DE JULHO DE 2021.
Altera o Anexo da Portaria nº 201, de 4 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Regimento Interno da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os…
PORTARIA Nº 553, DE 21 DE JULHO DE 2021.
Altera a Portaria nº 1.716, de 3 de outubro de 2019, que dispõe sobre a instituição, a organização e o funcionamento da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a…
