LEI Nº 14.276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).…
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 11, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb para o exercício de 2022, nas modalidades…
PORTARIA Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece as regras de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito da CAPES, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente…
PORTARIA Nº 220, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o Regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 63, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 62, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Ergometria no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 61, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Estimulação Cardíaca Eletrônica Implantável no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 60, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências para o Programa de Residência Médica em Oftalmologia no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA Nº 569, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera artigos da Portaria nº 183, de 23 de abril de 2021 e da Portaria 275, de 28 de julho de 2021 referentes a procedimentos no âmbito da Avaliação Externa…
PORTARIA Nº 212, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para os anos de 2021 e 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
