PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018. Prezados…
PORTARIA Nº 41, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Institui a Plataforma +PNE e dispõe sobre as ações de monitoramento e avaliação dos Planos de Educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Prezados clientes, se precisar de…
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021.
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.As novas diretrizes substituem dois documentos vigentes anteriormente, que se referiam a cursos de EPT em níveis distintos (médio…
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos…
RESOLUÇÃO FNDE 44, DE 31DE DEZEMBRO DE 2020,
Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies Prezado clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA Nº 1.097, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Homologa o Parecer CNE/CP nº 17/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, que reexamina o Parecer CNE/CP nº 7/2020, para definir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 7, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 645, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera a redação dos artigos 26 e 27 da Portaria nº 366, de 29 de abril de 2019. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 10, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020,
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Medicina Aeroespacial no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 9, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
