Portaria MEC nº 411, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, com a finalidade de discutir a atualização do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem e do Exame…
Despacho S/N, 16 de junho de 2021.
Homologa o Parecer CNE/CES nº 803/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, que analisou proposta de revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de…
Evento DIPLOMA DIGITAL 2.0
Nesse momento, o DIPLOMA DIGITAL tem sido um dos nossos maiores desafios e também uma grande inovação no mercado educacional. E, nosso prazo está terminando: até dezembro/21. Diante disso, a…
Você sabia que existe tabela de temporalidade para os documentos das Instituições de Ensino Superior?
A Tabela de Temporalidade determina o prazo que um documento deve permanecer guardado pela Instituição e qual a destinação a ser dada após este prazo.A Portaria n° 1.224/2013, institui normas…
LEI Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher…
RESOLUÇÃO 3, DE 8 DE JUNHO DE 2021.
Ficam estabelecidos os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e…
Edital 33, de 07 de junho de 2021.
Alteração do Edital nº 32, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras…
PORTARIA Nº 92, DE 7 DE JUNHO DE 2021.
Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
Você sabia que o Regimento Interno da IES é um dos documentos mais importantes da Instituição?
O Regimento Interno da instituição de educação superior é um dos documentos mais importantes, pois nele estão contidas as normas e estrutura organizacional que regulamentam o funcionamento da Instituição.O Parecer…
PORTARIA Nº 352, DE 28 DE MAIO DE 2021.
Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
