RESOLUÇÃO CNRM Nº 8, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Infectologia no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do art. 2º da Resolução nº 42, de 21 de outubro de 2020, no que se refere às alíneas "b" e "c" do inciso…
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
Republicação da PORTARIA Nº 983, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
Estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20de junho de 2013, para a regulamentação das atividadesdocentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional,Científica e Tecnológica. Prezados clientes, se…
PORTARIA Nº 1.067, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 782, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para validação das inscrições pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) referente ao processo de ocupação de vagas remanescentes do 2º semestre de…
DECRETO Nº 10.585, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Revoga o § 1º do art. 6º do Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola…
PORTARIA Nº 635, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para…
EDITAL Nº 69, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.397.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a regulamentação técnica para a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de…
