EDITAL Nº 57, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies no segundo semestre de 2020. Prezados clientes, se…
DECRETO Nº 59.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
Regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do coronavírus na Cidade de São Paulo.Com isso, a IES pderão retomar suas atividades presenciais a partir de 07 de outubro, respeitando os…
PORTARIA Nº 756, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes dos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies no segundo semestre de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Informe 05/2020 – CONTRATAÇÕES E ASSINATURAS EM MEIO ELETRÔNICO.
Em decorrência da pandemia, a prática do uso dos contratos eletrônicos e a utilização de assinaturas eletrônicas se intensificou significativamente. Embora a legislação brasileira não contenha regulamentação específica a respeito…
Informe 04/2020 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD terá sua vigência a partir de 03 de maio…
Curso de Registro Acadêmico
Próxima turma início 01/08/2020 O Curso de Registro Acadêmico no Ensino Superior tem o objetivo de orientar a organização, arquivos de documentos e relatórios que são objetos de análise e…
PANDEMIA DE COVID-19 – CONTRATOS EDUCACIONAIS. ENSINO SUPERIOR. ADEQUAÇÕES – EDUCAÇÃO BÁSICA. CRIAÇÃO DE NORMAS INTERNAS
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino publicou sugestão de cláusulas de contrato com adequações para o período de pandemia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
MEDIDA PROVISÓRIA 927 PERDEU A VALIDADE — VEJA O QUE MUDA.
A Medida Provisória 927/2020 que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade perdeu a validade, o que ocasionou uma séria de implicações. Assim, o SEMESP redigiu…
Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
Conforme informações veiculadas no site do MEC, o novo catálogo de cursos técnicos está disponível para consula pública e a participação poderá ser feita até sexta-feira, dia 10.Vejam notícia na…
PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA PARA RETORNO DAS ATIVIDADES NAS IES.
O Ministério da Educação publicou Protocolo de Biossegurança, com recomendações às instituições que planejam o retorno presencial às aulas, que encaminhamos para ciência de todos. A publicação contém orientações para retomada…
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