Dispõe sobre a parceria das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES com o poder público e sobre os procedimentos para qualificação e monitoramento dessas Instituições. Prezados clientes, se precisar…
Dispõe sobre a transferência de responsabilidade pelo pagamento das bolsas dos Programas de Residência em Saúde, anteriormente financiadas pelo Ministério da Educação, para o Ministério da Saúde, a partir da…
Dispõe sobre as condições gerais para a concessão, utilização e prestação de contas de recursos financeiros da CAPES e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Dispõe sobre a parceria das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES com o poder público e sobre os procedimentos para qualificação e monitoramento dessas Instituições. Prezados clientes, se precisar…
Dispõe sobre os procedimentos para manifestações das Instituições de Educação Superior referentes ao Conceito Enade para os cursos de Medicina referente ao ano de 2025, divulgado em 19 de janeiro…
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2026. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
Publicar os resultados do Conceito Enade para os cursos de Medicina referentes ao ano de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Dispõe sobre a qualificação das Instituições Comunitárias de Educação Superior e a celebração de Termos de Parceria com o Poder Público. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
Altera os artigos 1º e 7º da Portaria nº 7, de 13 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do…
Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP, e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial…