PORTARIA CAPES Nº 109, DE 25 DE ABRIL DE 2025

• Autor do post:News
• Post publicado:25/04/2025
• Categoria do post:Portarias

 Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…

Continue lendoPORTARIA CAPES Nº 109, DE 25 DE ABRIL DE 2025

LEI nº 15.124, DE 24 DE ABRIL DE 2025

• Autor do post:News
• Post publicado:24/04/2025
• Categoria do post:Legislação/Leis

Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins…

Continue lendoLEI nº 15.124, DE 24 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA MEC Nº 349, DE 24 DE ABRIL DE 2025

• Autor do post:News
• Post publicado:24/04/2025
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Altera o art. 3º da Portaria MEC nº 238, de 2 de abril de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…

Continue lendoPORTARIA MEC Nº 349, DE 24 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA MEC Nº 330, DE 23 DE ABRIL DE 2025

• Autor do post:News
• Post publicado:23/04/2025
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…

Continue lendoPORTARIA MEC Nº 330, DE 23 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA MEC Nº 329, DE 23 DE ABRIL DE 2025

• Autor do post:News
• Post publicado:23/04/2025
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre o Exame Nacional de Residências - Enare. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa…

Continue lendoPORTARIA MEC Nº 329, DE 23 DE ABRIL DE 2025

EDITAL Nº 30, DE 22 DE ABRIL DE 2025

• Autor do post:News
• Post publicado:22/04/2025
• Categoria do post:Editais/Legislação

Convoca os(as) avaliadores(as) do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Basis) para realizar capacitação online de aperfeiçoamento relativa a procedimentos e instrumentos avaliativos, considerando o…

Continue lendoEDITAL Nº 30, DE 22 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA CAPES Nº 99, DE 17 DE ABRIL DE 2025

• Autor do post:News
• Post publicado:17/04/2025
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa.

Continue lendoPORTARIA CAPES Nº 99, DE 17 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 202, DE 11 DE ABRIL DE 2025

• Autor do post:News
• Post publicado:11/04/2025
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Publicar os resultados do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado referentes ao ano de 2022 (IDD 2022), conforme Anexo I, os resultados do Conceito Preliminar de Curso…

Continue lendoPORTARIA Nº 202, DE 11 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA CAPES Nº 88, DE 9 DE ABRIL DE 2025

• Autor do post:News
• Post publicado:09/04/2025
• Categoria do post:Portarias

Revoga a obrigatoriedade de titulação para os casos de mudança de nível de mestrado para doutorado, previstos nos regulamentos de bolsas concedidas pela CAPES. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…

Continue lendoPORTARIA CAPES Nº 88, DE 9 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA MEC Nº 247, DE 8 DE ABRIL DE 2025

• Autor do post:News
• Post publicado:08/04/2025
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024,a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos…

Continue lendoPORTARIA MEC Nº 247, DE 8 DE ABRIL DE 2025