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Leia mais sobre o artigo PORTARIA CAPES Nº 291, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA CAPES Nº 291, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:14/10/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

 Dispõe sobre as regras de operacionalização da Premiação Mais Professores - Valorização, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Prezados clientes, se precisar de…

Continue lendoPORTARIA CAPES Nº 291, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 698, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA MEC Nº 698, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:14/10/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Institui a Premiação Mais Professores - Valorização. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional…

Continue lendoPORTARIA MEC Nº 698, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Leia mais sobre o artigo EDITAL Nº 21, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

EDITAL Nº 21, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:Editais/Legislação

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2025. Prezados…

Continue lendoEDITAL Nº 21, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA CAPES Nº 286, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA CAPES Nº 286, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Estabelece, no âmbito da CAPES, o calendário do Censo da Pós-Graduação stricto sensu 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…

Continue lendoPORTARIA CAPES Nº 286, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Leia mais sobre o artigo INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB Nº 4, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB Nº 4, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:Instruções Normativas/Legislação

Dispõe sobre a operacionalização e os procedimentos do Censo da Pós-Graduação stricto sensu realizado pela CAPES. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…

Continue lendoINSTRUÇÃO NORMATIVA GAB Nº 4, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 694, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA MEC Nº 694, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Fica suspenso, pelo prazo de cento e vinte dias, contados a partir da publicação desta Portaria, o Edital de Chamamento Público nº 01, de 4 de outubro de 2023, para…

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Leia mais sobre o artigo RESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 (*)

RESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 (*)

  • Autor do post:News
  • Post publicado:08/10/2025
  • Categoria do post:Legislação/Resoluções

Dispõe sobre a exigência do Registro de Qualificação de Especialista como pré-requisito para participação em processo seletivo público para Programas de Residência Médica e altera as Resoluções CNRM nº 2,…

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Leia mais sobre o artigo RETIFICAÇÃO no Edital nº 72, de 16 de junho de 2025

RETIFICAÇÃO no Edital nº 72, de 16 de junho de 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:07/10/2025
  • Categoria do post:Editais/Legislação

Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente - PND. Prezados clientes, se precisar de…

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Leia mais sobre o artigo LEI Nº 15.231, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

LEI Nº 15.231, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:06/10/2025
  • Categoria do post:Legislação/Leis

Altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre…

Continue lendoLEI Nº 15.231, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Leia mais sobre o artigo RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 

  • Autor do post:News
  • Post publicado:30/09/2025
  • Categoria do post:Legislação/Resoluções

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…

Continue lendoRESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 
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