PORTARIA MEC Nº 381, DE 20 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de educação a distância - EaD por…
Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de educação a distância - EaD por…
Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que…
Dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
Homologa o Parecer CNE/CP nº 5/2025, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, que aprovou orientações para a implantação da Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de…
Institui diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola em caráter optativo no Ensino Médio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Altera a Portaria SETEC-MEC/SESU-MEC nº 52, de 28 de março de 2025, que institui coleta de dados e de informações sobre os beneficiários de programas e ações abrangidos pela Política…
Torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) edição 2025/1. Prezados clientes, se precisar de…
Institui as Comissões de Assessoramento Técnico-Pedagógico do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb e das avaliações internacionais, no âmbito da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto…
Homologa Parecer CNE/CEB nº 2/2025, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento IFAs no Ensino Médio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…