PORTARIA NORMATIVA No 742, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de…
PORTARIA NORMATIVA No 741, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e…
Inep divulga material sobre instrumentos de avaliação in loco para Procuradores Educacionais Institucionais (PI)
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulga material de apoio para as atividades dos Procuradores Educacionais Institucionais (PI) das Instituições de Educação Superior (IES) brasileiras, quanto à…
Depositário do Acervo Acadêmico (DAA) – Revogação da Portaria MEC nº 1.224, de 2013
Informamos que a Portaria MEC nº 1.124, de 18 de dezembro de 2013, foi revogada, assim como suas alterações, pela Portaria Normativa MEC n° 315, de 4 de abril de…
EDITAL Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2018 PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018.
EDITAL Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2018 PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o…
PORTARIA NORMATIVA No – 10, DE 18 DE MAIO DE 2017.
Altera o inciso IV do art. 57 da Portaria Normativa MEC no 40, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA No – 18, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Dispõe sobre a regulação de polos de apoio presencial no exterior e dá outras providências.
DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 12 de agosto de 2016.
Dispõe sobre os pedidos de aumento de vagas do curso de Medicina analisados com base na Portaria Normativa nº 10, de 6 de maio de 2016.
PORTARIA NORMATIVA N o- 17, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016.
