MENSAGEM Nº 492, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei nº 3.688, de 2000 (nº 60/07 no Senado Federal), que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação…
LEI Nº 13.868, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.
Altera as Leis nos 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir disposições relativas às universidades comunitárias. Prezado cliente, se precisar…
Lei nº 13.825, de 13.5.2019.
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei de Acessibilidade), para estabelecer a obrigatoriedade de disponibilização, em eventos públicos e privados, de banheiros químicos acessíveis a…
Lei nº 13.826, de 13.5.2019.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a divulgação de resultado de processo seletivo de…
Lei nº 13.794, de 3.1.2019.
Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade. Se precisar de esclarecimentos ou de auxílio, envie sua dúvida…
LEI Nº 13.801, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.
Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e…
LEI Nº 13.796, DE 3 DE JANEIRO DE 2019.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para fixar, em virtude de escusa de consciência, prestações alternativas à…
PORTARIA Nº 292, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Institui o Programa de Apoio à Qualificação das Instituições de ensino superior Brasileiras para a Elaboração do Planejamento Estratégico da Pós-Graduação (PlanEs). Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
Decreto nº 9.656, de 27 .12.2018.
Altera o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de…
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
REstabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE…
