PORTARIA Nº 359, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o regulamento do Programa de Apoio a Bolsistas de Pós-Doutorado no País - PAB -PD. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
Dispõe sobre o regulamento do Programa de Apoio a Bolsistas de Pós-Doutorado no País - PAB -PD. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
Altera os prazos que estabelece o calendário de inclusão e exclusão de IES em programa de pós-graduação stricto sensu. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2024. Prezados…
Atualiza as Normas Administrativas para os serviços relativos à inscrição, registro e cadastro de profissionais. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Atualiza normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional, certificado de registro de empresa/clínica/consultório de enfermagem e certificado digital do Sistema Cofen/Conselhos Regionais…
Dispõe sobre o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) referentes…
Regulamenta o Programa de Estudantes-Convênio em sua modalidade de Pós-Graduação - PEC-PG. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam…
Regulamenta o uso do prontuário médico eletrônico e das tecnologias de informação e comunicação em saúde. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni…