Comunicado sobre Portaria Normativa 840 e implicações no Enade

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• Post publicado:04/09/2018
• Categoria do post:Editais/Instruções Normativas/Legislação/Portarias

Prezados Coordenadores de cursos participantes do Enade 2018, No último dia 24 de agosto de 2018 foi publicada a Portaria Normativa MEC nº 840, que dispõe sobre os procedimentos de…

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PORTARIA NORMATIVA No 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018(*) Republicada

• Autor do post:News
• Post publicado:31/08/2018
• Categoria do post:Instruções Normativas/Portarias

Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação…

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PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

• Autor do post:News
• Post publicado:24/08/2018
• Categoria do post:Instruções Normativas/Legislação/Portarias

Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de…

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LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

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• Post publicado:14/08/2018
• Categoria do post:Legislação/Leis

Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).   https://educationet.com.br/wp-content/uploads/2018/09/L13709.pdf

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PORTARIA Nº 182, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

• Autor do post:News
• Post publicado:14/08/2018
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento.  

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PORTARIA Nº 749, DE 8 DE AGOSTO DE 2018

• Autor do post:News
• Post publicado:08/08/2018
• Categoria do post:Instruções Normativas/Legislação/Portarias

Altera a Portaria Normativa MEC no 26, de 5 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o…

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PORTARIA Nº 175, DE 7 DE AGOSTO DE 2018

• Autor do post:News
• Post publicado:07/08/2018
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Altera o Anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018, que regulamenta a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica…

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Glossário dos Instrumentos de Avaliação Externa ganha atualização

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• Post publicado:03/08/2018
• Categoria do post:Instruções Normativas/Legislação

O Glossário dos Instrumentos de Avaliação Externa foi atualizado. Agora são 56 tópicos, distribuídos em 93 páginas. O arquivo em formato PDF fica disponível para download no Portal do Instituto…

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PORTARIA NORMATIVA No 742, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

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• Post publicado:02/08/2018
• Categoria do post:Instruções Normativas/Legislação/Portarias

Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de…

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PORTARIA NORMATIVA No 741, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

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• Post publicado:02/08/2018
• Categoria do post:Instruções Normativas/Legislação/Portarias

Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e…

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