EDITAL Nº 7, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Altera o edital nº 1, de 4 de outubro de 2023, que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito…
DECRETO Nº 12.521, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional…
EDITAL Nº 14, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
RETIFICAÇÃO Edital nº 124, de 20 de julho de 2024
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Prezados clientes, se…
PORTARIA Nº 413, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
REPUBLICADA PORTARIA Nº 413, DE 18 DE JUNHO DE 2025 (*)
Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 405, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Instituir Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (CALIC), da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES), composta por especialistas que atuam nos cursos de licenciaturas/cursos de formação de professores e professores…
EDITAL Nº 12, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies para o segundo semestre de 2025. Prezados clientes, se precisar…
PORTARIA Nº 422, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, constantes na Resolução CNE/CP nº 1,…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Altera a Instrução Normativa GAB nº 2, de 03 de dezembro de 2024, que estabeleceu diretrizes gerais para a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na Pós-Graduação stricto…
