PORTARIA CAPES Nº 58, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023, que regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível…
PORTARIA CAPES Nº 57, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Alterar a Portaria nº 3, de 2 de Janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. Preados clientes,…
PORTARIA Nº 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui a Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (Calic), de caráter técnico-consultivo para subsidiar o processo de aprimoramento e composição de instrumentos de avaliação no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação…
PORTARIA Nº 17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena - Capema, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,…
PORTARIA Nº 36, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui as Comissões Assessoras de Área - CAAs para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
DECRETO Nº 11.923, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está…
RESOLUÇÃO Nº 58, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui o "Fies Social". Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à…
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o EDITAL Nº 1/2023, que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
RESOLUÇÃO COFEN Nº 739, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Normatiza a atuação da Enfermagem nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
RESOLUÇÃO COFEN Nº 737, DE 2 DE FFEVEREIRO DE 2024
Normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na assistência à mulher, recém-nascido e família no Parto Domiciliar Planejado. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
