RESOLUÇÃO N° 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

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• Post publicado:16/09/2016
• Categoria do post:Legislação/Resoluções

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providências.  

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CIRCULAR ELETRÔNICA Nº 12/2016 – FIES/FNDE/MEC.

• Autor do post:News
• Post publicado:05/09/2016
• Categoria do post:Circulares/Legislação

Às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior Assunto: FIES. Abertura lotes de tributos. Senhor (a) Representante Legal, Fazemos referência à Circular Eletrônica nº 11/2016-FIES/FNDE/MEC, de 23.8.16, para informar que a…

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PORTARIA Nº 413, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.

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• Post publicado:29/08/2016
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Estabelece procedimentos para a concessão de audiências a particulares, bem como a disponibilização de agenda de autoridades no âmbito do FNDE.  

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CIRCULAR ELETRÔNICA Nº 11/2016 – FIES/FNDE/MEC.

• Autor do post:News
• Post publicado:23/08/2016
• Categoria do post:Circulares/Legislação

Às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior Assunto: FIES. Lote de tributos. Cancelamento de guias. Senhor (a) Representante Legal, Fazemos referência à Circular Eletrônica nº 10/2016-FIES/FNDE/MEC, de 16.8.16, para…

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PORTARIA NORMATIVA No – 18, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.

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• Post publicado:15/08/2016
• Categoria do post:Instruções Normativas/Legislação/Portarias

Dispõe sobre a regulação de polos de apoio presencial no exterior e dá outras providências.  

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Confirmação de inscrições Enade.

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• Post publicado:12/08/2016
• Categoria do post:Blog

Participantes do Enade 2016 devem conferir inscrições a partir desta sexta-feira Enade  12 de Agosto de 2016 Começa nesta sexta-feira, 12, o prazo para a verificação dos dados cadastrados pelas instituições…

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DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 12 de agosto de 2016.

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• Post publicado:12/08/2016
• Categoria do post:Despachos/Instruções Normativas/Legislação/Portarias

Dispõe sobre os pedidos de aumento de vagas do curso de Medicina analisados com base na Portaria Normativa nº 10, de 6 de maio de 2016.

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PORTARIA NORMATIVA N o- 17, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

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• Post publicado:12/08/2016
• Categoria do post:Instruções Normativas/Legislação/Portarias

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016.

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PORTARIA Nº 106, DE 14 DE JULHO DE 2016.

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• Post publicado:14/07/2016
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Institui o Portal eduCAPES, portal de objetos educacionais abertos com acesso livre, público e gratuito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB e parceiros.

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MEDIDA PROVISÓRIA No 741, DE 14 DE JULHO DE 2016.

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• Post publicado:14/07/2016
• Categoria do post:Legislação/Medidas Provisórias

Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.  

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