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Leia mais sobre o artigo <strong>PORTARIA CAPES Nº 78, DE 28 DE ABRIL DE 2023</strong>

PORTARIA CAPES Nº 78, DE 28 DE ABRIL DE 2023

  • Autor do post:News
  • Post publicado:28/04/2023
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência dos projetos de pesquisa executados no âmbito das ações e programas sob responsabilidade da Diretoria de Relações Internacionais (DRI) da CAPES, da…

Continue lendoPORTARIA CAPES Nº 78, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022 

PORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022 

  • Autor do post:News
  • Post publicado:04/05/2022
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Altera a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais…

Continue lendoPORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022 
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

  • Autor do post:News
  • Post publicado:22/12/2021
  • Categoria do post:Fique Atento/Portarias

 Estabelece as regras de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito da CAPES, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente…

Continue lendoPORTARIA Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 684, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 684, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

  • Autor do post:News
  • Post publicado:14/12/2021
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Estabelece as regras complementares de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de…

Continue lendoPORTARIA Nº 684, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 887, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 887, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

  • Autor do post:News
  • Post publicado:16/11/2021
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Revoga a Portaria nº 534, de 23 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - Covid-19 a serem adotadas no âmbito do…

Continue lendoPORTARIA Nº 887, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 837, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 837, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

  • Autor do post:News
  • Post publicado:21/10/2021
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Estabelece as regras de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito do Ministério da Educação - MEC, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de saúde pública…

Continue lendoPORTARIA Nº 837, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Leia mais sobre o artigo LEI Nº 14.218, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

LEI Nº 14.218, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

  • Autor do post:News
  • Post publicado:13/10/2021
  • Categoria do post:Legislação/Leis

Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária…

Continue lendoLEI Nº 14.218, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Leia mais sobre o artigo Retomada das aulas presenciais no Estado de São Paulo

Retomada das aulas presenciais no Estado de São Paulo

  • Autor do post:News
  • Post publicado:07/07/2021
  • Categoria do post:Blog/Decretos/Legislação

Foi publicado DECRETO Nº 65.849, DE 6 DE JULHO DE 2021 que Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas…

Continue lendoRetomada das aulas presenciais no Estado de São Paulo
Leia mais sobre o artigo NORMAS E ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETOMADA DE AULAS PRESENCIAIS EM SÃO PAULO

NORMAS E ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETOMADA DE AULAS PRESENCIAIS EM SÃO PAULO

  • Autor do post:News
  • Post publicado:27/01/2021
  • Categoria do post:Blog

O Semesp divulgou documento com esclarecimentos e normas sobre a retomada das aulas na fase atual para o estado de São Paulo. Fonte: https://www.semesp.org.br/assessoria-juridica/noticias/recomendacoes-sobre-a-retomada-de-aulas-presenciais-em-sao-paulo/

Continue lendoNORMAS E ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETOMADA DE AULAS PRESENCIAIS EM SÃO PAULO
Leia mais sobre o artigo RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:29/12/2020
  • Categoria do post:Legislação/Resoluções

Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…

Continue lendoRESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
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