PARECER CNE/CP Nº: 5/2020.
Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo deatividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razãoda Pandemia da COVID-19. Prezados clientes, se precisar…
PROPOSTA DE PARECER SOBRE REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19.
Proposta de Parecer: Parecer que trata da Reorganização dos Calendários Escolares e a realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de Pandemia da COVID-19, cujo o prazo para manifestação,…
PORTARIA Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 661, DE 9 DE ABRIL DE 2020.
Altera o art. 5º da Portaria nº 491, de 19 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - Covid-19, no âmbito do…
PORTARIA Nº 383, DE 9 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus - Covid-19.…
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Altera a Redação do Artigo 2º, da Resolução Conter nº 14/2017 para admitir excepcionalmente a Inscrição dos Profissionais das Técnicas Radiológicas Que Tenham Concluído 75% (Setenta e Cinco por Cento)…
DECRETO Nº 10.312, DE 4 DE ABRIL DE 2020.
Amplia, temporariamente, o escopo de multiprogramação com conteúdo específico destinado às atividades de educação, ciência, tecnologia, inovações, cidadania e saúde de entidades executoras de serviço de radiodifusão de sons e…
PORTARIA Nº 376, DE 3 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a…
PORTARIA Nº 75, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020,…
