LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida
RESOLUÇÃO No 4, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais, bacharelado, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE JULHO DE 2017.
Altera o Art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.
RESOLUÇÃO N° 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015.
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação…
