LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). https://educationet.com.br/wp-content/uploads/2018/09/L13709.pdf
PORTARIA Nº 182, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento.
PORTARIA Nº 749, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
Altera a Portaria Normativa MEC no 26, de 5 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o…
Insatisfação com a faculdade chega a 29% dos estudantes
A cada semestre cresce a quantidade de avaliações feitas por estudantes sobre seus cursos e faculdades na página de Avaliações dos Alunos do site Quero Bolsa. Somente no primeiro semestre…
Pagamento de Bolsas da Capes não será suspenso, diz MEC
Ministério da Educação divulgou nota, no início da noite desta sexta-feira (3), afirmando que " não haverá suspensão do pagamento das bolsas da Capes". No Piauí, o presidente Michel Temer…
PORTARIA NORMATIVA No 742, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de…
PORTARIA NORMATIVA No 741, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e…
EDITAL Nº 52, DE 29 DE JUNHO DE 2018
Altera o Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018 que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies…
EDITAL Nº 62, DE 27 DE JULHO DE 2018
FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - P-FIES PROCESSO SELETIVO - SEGUNDO SEMESTRE DE 2018 https://educationet.com.br/wp-content/uploads/2018/09/EDITAL-N62.pdf
Decreto nº 9.451, de 26.7.2018
Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com…
