EDITAL Nº 27, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 

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• Post publicado:09/10/2024
• Categoria do post:Editais/Legislação

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2024.…

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PORTARIA Nº 318, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

• Autor do post:News
• Post publicado:04/10/2024
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Altera a Portaria nº 282 de 4 de setembro de 2024 do Programa Institucional de Pós-Doutorado - PIPD. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…

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PORTARIA Nº 319, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

• Autor do post:News
• Post publicado:04/10/2024
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Revogar a Portaria CAPES nº 46, de 05 de fevereiro de 2024, que Altera a Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o adicional localidade.…

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PORTARIA Nº 989, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

• Autor do post:News
• Post publicado:03/10/2024
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Institui, regulamenta e designa a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Ministério da Educação - Etir-MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…

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PORTARIA CAPES Nº 309, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

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• Post publicado:27/09/2024
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…

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LEI Nº 14.988, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 

• Autor do post:News
• Post publicado:25/09/2024
• Categoria do post:Legislação/Leis

Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…

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LEI Nº 14.986, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

• Autor do post:News
• Post publicado:25/09/2024
• Categoria do post:Legislação/Leis

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas…

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PORTARIA CAPES Nº 290, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

• Autor do post:News
• Post publicado:24/09/2024
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre o Programa de Residência em Saúde Integrada à Pós-Graduação (ResidPG) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…

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PORTARIA CAPES Nº 307, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

• Autor do post:News
• Post publicado:24/09/2024
• Categoria do post:Fique Atento/Portarias

Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa Institucional de Pós-Doutorado - PIPD, referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2027, e dá…

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PORTARIA CAPES Nº 305, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 

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• Post publicado:20/09/2024
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Altera a Portaria nº 262, de 20 de agosto de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. Prezados clientes,…

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