RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e daì outras providências.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e daì outras providências.
Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação…
Altera a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018.
Aberto prazo para atualização do cadastro do Pesquisador Institucional para o Censo da Educação Superior 2018 Os Pesquisadores Institucionais (PI) das Instituições de Educação Superior (IES) já podem fazer a…
Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018, com redação dada pela Portaria MEC nº 1.302, de 4…
Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.
Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.
Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.
Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.