RESOLUÇÃO Nº 60, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Resolução nº 55, de 6 de novembro de 2023, que dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos…
PORTARIA Nº 881, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Institui o Comitê Gestor do Plano de Dados Abertos do Ministério da Educação - CGDA/MEC para a elaboração do Plano de Dados Abertos - PDA, biênio 2024-2026. Prezados clientes, se…
RESOLUÇÃO Nº 710, de 17 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) na área de Toxicologia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 222, de 28 de agosto de 2024
Dispõe sobre exercício de atividades próprias do Profissional de Educação Física por formandos durante o lapso temporal compreendido entre a conclusão do curso de Educação Física e a colação de…
PORTARIA Nº 329, DE 27 DE agosto DE 2024
Dispõe sobre o Conceito Enade referente ao ano de 2023, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo…
PORTARIA-COFFITO Nº 333, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Regula os procedimentos para registro do título de especialista profissional obtido por meio de pós-graduação de caráter lato sensu e apostilamento de títulos de pós-graduação acadêmica de caráter lato ou…
RETIFICAÇÃO do Edital n° 102, de 21 de junho de 2024
Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2024/2. Prezados clientes, se precisar de…
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.386, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Normatiza procedimentos e regras em relação a vínculos de médico com indústrias farmacêuticas, de insumos da área da saúde e equipamentos médicos. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA CAPES Nº 262, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Portaria nº 3, de 2 de Janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. Prezados clientes,…
PORTARIA Nº 839, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018. Prezados…
