RESOLUÇÃO Nº 32, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil (Fies).
PORTARIA No 1.162, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018.
Regulamenta o conceito de Aluno-Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre as definições gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil e do Programa de Financiamento Estudantil.
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre critérios e procedimentos operacionais e financeiros afetos ao reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
PORTARIA Nº 646, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Prorroga o prazo estabelecido para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
PORTARIA Nº 945, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
Estabelece as datas e os respectivos responsáveis para as etapas e as atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2018.
PORTARIA N 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.