EDITAL Nº 9, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Altera o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA Nº 56, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Institui a Comissão de Especialistas Médicos na Área de Saúde Mental, para subsidiar o processo de aperfeiçoamento dos instrumentos da avaliação da educação profissional médica sob responsabilidade da Daes -…
PORTARIA Nº 167, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018. Prezados…
PORTARIA Nº 158, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Prorrogação do sobrestamento dos processos de credenciamento e autorização de cursos EaD estabelecido pela Portaria MEC nº 2.041, de 29 de novembro de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA Nº 157, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre o acesso e uso às bases de dados compartilhadas pelo Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
EDITAL Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Complementa o item 15.2 do referido Edital, que trata da 1ª etapa do Revalida 2024/1. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA CAPES Nº 58, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023, que regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível…
PORTARIA CAPES Nº 57, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Alterar a Portaria nº 3, de 2 de Janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. Preados clientes,…
PORTARIA Nº 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui a Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (Calic), de caráter técnico-consultivo para subsidiar o processo de aprimoramento e composição de instrumentos de avaliação no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação…
PORTARIA CAPES Nº 48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre as competências da Corregedoria no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e delega competências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
