RESOLUÇÃO Nº 760, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a competência e as atribuições do farmacêutico relacionadas ao uso de produtos injetáveis. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
EDITAL Nº 3 18 de Dezembro de 2023
torna pública a modificação no Edital nº 1, de 4 de outubro de 2023, considerando a redação adotada pelo Edital nº 2, de 10 de novembro de 2023, com o…
EDITAL Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Torna público o processo de eleição para nomeação dos membros da Comissão de Avaliação (CA) e do Conselho Superior (CS) do Programa de Educação Tutorial - PET. Prezados clientes, se…
PORTARIA Nº 548, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui Comissões Assessoras de Área para realização de estudos de revisão do Instrumento de Avaliação in loco de Cursos de Graduação utilizado no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.…
PORTARIA Nº 41, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a Portaria SESu nº 9, de 9 de maio de 2023, que dispõe sobre a oferta de novas bolsas e abertura do prazo para análise da documentação de elegibilidade…
PORTARIA Nº 546, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o compartilhamento específico de dados com o Ministério da Educação. Se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
PORTARIA CONJUR/MEC Nº 2, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Disciplina os procedimentos para a solicitação de audiência à Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
RETIFICAÇÃO – Anexo à Resolução nº 56, de 30 de novembro de 2023
Anexo à Resolução nº 56, de 30 de novembro de 2023.
PORTARIA Nº 2.041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Sobrestamento de processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na Modalidade a Distância - EaD alcançados pelo disposto nesta Portaria. Se precisar de…
PORTARIA Nº 534, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2023. Se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
