PORTARIA Nº 1.775, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Portaria 478/2023 de Recomposição do FNE - Fundo Nacional de Educação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
PORTARIA Nº 1.773, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Institui a Comissão de Acompanhamento Permanente do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 1.772, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Portaria 650/2023, prorrogando por mais 30 dias o prazo para Chamamento Público para Autorização de Cursos de Medicina. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 1.771, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão recisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de Medicina deinstituições vinculadas ao sistema federal de educação superior. Prezados…
Grupo de Trabalho para acompanhamento e expansão da implementação do projeto Diploma Digital.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial no dia de hoje, 1º de setembro, a portaria que institui um Grupo de Trabalho para acompanhamento e expansão da implementação do…
PORTARIA Nº 23, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento e expansão da implementação do projeto Diploma Digital. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 23, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento e expansão da implementação do projeto Diploma Digital. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
DECRETO Nº 11.651, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Altera o Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA CAPES Nº 158, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Institui e regulamenta a governança da informação relacionada à pós-graduação stricto sensu. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
