Despacho S/N, 16 de junho de 2021.
Homologa o Parecer CNE/CES nº 803/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, que analisou proposta de revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de…
LEI Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher…
RESOLUÇÃO 3, DE 8 DE JUNHO DE 2021.
Ficam estabelecidos os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e…
PORTARIA Nº 352, DE 28 DE MAIO DE 2021.
Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a habilitação profissional de técnicos agrícolas para a atuação como responsáveis pela execução dos trabalhos de campo em aviação agrícola. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 247, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Prorroga, até 30 de agosto de 2021, o prazo de análise dos pedidos de reconsideração recebidos em março de 2021, relativos aos pedidos de autorização de cursos técnicos protocolados por…
Edital 32, de 18 de maio de 2021.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento…
PORTARIA Nº 197, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
RESOLUÇÃO Nº 689, DE 4 DE MAIO DE 2021
Regulamenta o reconhecimento de especialidades em Nutrição e o registro, no âmbito do Sistema CFN/CRN, de títulos de especialista de nutricionistas. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
PORTARIA Nº 238, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Altera a Portaria nº 86, de 1º de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO, e define suas diretrizes gerais. Prezados clientes…
