LEI Nº 13.999, DE 18 DE MAIO DE 2020.
Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nos 13.636, de…
EDITAL Nº 28, DE 12 DE MAIO DE 2020.
FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - P-FIES - PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
DESPACHO Nº 64, DE 11 DE MAIO DE 2020.
Instituições de Educação Superior (IES) Com Oferta de Cursos Reconhecidos que Obtiveram Resultado no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) - Ano Referência 2018 - Divulgados Em 2019. Prezados clientes, se…
Medida Provisória nº 964, de 8 de Maio de 2020.
Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA Nº 135, DE 5 DE MAIO DE 2020.
Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020,…
Medida Provisória nº 959, de 29 de abril de 2020.
Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º…
Mensagem de Veto Total nº 221, de 24 de abril de 2020.
Projeto de Lei nº 61, de 2018 (nº 1.944/15, na Câmara dos Deputados), que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas disponibilizarem meios de acesso…
Mensagem de Veto Total nº 222, de 24 de abril 2020.
Projeto de Lei nº 368, de 2009 (nº 4.699/12, na Câmara dos Deputados), que “Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências”. Prezados clientes,se precisar de…
PORTARIA Nº 255, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
Prorrogação do prazo para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro, referente às inscrições do 1º semestre de 2020 que estão vencidas até esta data. Prezados clientes, se precisar…
PORTARIA Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
