Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.As novas diretrizes substituem dois documentos vigentes anteriormente, que se referiam a cursos de EPT em níveis distintos (médio…
Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos…
Homologa o Parecer CNE/CP nº 17/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, que reexamina o Parecer CNE/CP nº 7/2020, para definir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação…
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Infectologia no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do art. 2º da Resolução nº 42, de 21 de outubro de 2020, no que se refere às alíneas "b" e "c" do inciso…
Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para validação das inscrições pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) referente ao processo de ocupação de vagas remanescentes do 2º semestre de…
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para…
