OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0399943/2019/CGCQES/DAES-INEP.
Prorrogação do período de manifestações sobre os insumos para o cálculo do Conceito Enade e do IDD - edição 2018 até 29/07/2019. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
EDITAL Nº 46/2019 26 de julho de 2019.
PROCESSO SELETIVO DE OCUPAÇÃO DAS BOLSAS REMANESCENTES DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI NO 2º SEMESTRE DE 2019. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 22 DE JULHO DE 2019.
Revoga as Resoluções Conter nº (S) 06/2019 e 15/2018 e suspende o § 3º do Art. 4º da Resolução Conter nº 10, de 11 de Novembro de 2011. Prezado cliente,…
Ofício-Circular nº 0396794/2019/DAES-INEP.
Às Instituições de Educação Superior participantes do Enade 2018 Abertura do período de manifestações sobre os insumos para o cálculo do Conceito Enade e IDD - edição 2018. Prezado cliente,…
PORTARIA Nº 343, DE 12 DE JULHO DE 2019.
Altera a Portaria nº 30, de 31 de janeiro de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.…
DECRETO Nº 9.910, DE 10 DE JULHO DE 2019.
Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento…
PORTARIA Nº 586, DE 9 DE JULHO DE 2019.
Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2018, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre…
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2 DE JULHO DE 2019.
Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior(cursos de licenciatura,…
PORTARIA Nº 150, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Regulamenta o apoio da CAPES a cursos novos de pós-graduação stricto sensu na CAPES. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Decreto nº 9.848, de 25. 6.2019.
Dispõe sobre o Comitê de Orientação e Supervisão do Projeto Rondon. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
