PORTARIA Nº 884, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Disciplina a tramitação de propostas de atos normativos e documentos sujeitos à apreciação do Ministro de Estado ou do Secretário Executivo, no âmbito do Ministério da Educação. Prezado cliente, se…
Você sabia que para o MEC há a figura do Procurador Institucional e do Pesquisador Institucional?
O Procurador Institucional (PI) é responsável pelos processos regulatórios de avaliação do MEC, incluindo alimentação do sistema e-mec e ENADE e tem poderes para prestar informações em nome da instituição,…
MEC diz que vai analisar proposta de mudança na formação de professores feita na gestão Temer.
Documento da Base Nacional de Formação de Professores havia sido entregue em dezembro ao Conselho Nacional de Educação para debate e aprovação até o fim de 2019, mas ele agora…
Alteração Calendário anual dos processos regulatórios do MEC.
Alteração nos prazos previstos para a primeira janela do Calendário Regulatório estabelecido pela Portaria nº 12, de 11/01/2019, publicada no DOU em 14/01/2019, no que diz respeito aos processos EAD. Os períodos cujo…
Portaria nº12, de 11 de janeiro de 2019.
Alteração no calendário dos processos regulatórios de Mec. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria…
PORTARIA Nº 1.418, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre as atividades de formulação, monitoramento e avaliação de programas prioritários do Ministério da Educação. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
MEC muda regras para expedição de diplomas de graduação.
O Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novas regras para expedição e registro de diplomas de graduação. Agora, as faculdades e universidades do sistema federal de ensino terão que publicar no…
Abertura do período de manifestações dos insumos para o cálculo dos indicadores CPC e IGC – edição 2.
Prezado(a) Procurador(a) Institucional, De 17 a 26 de outubro de 2018 ocorrerá o período de manifestações referente aos insumos de cálculo da edição 2017 do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e…
