PORTARIA Nº 165, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Institui a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no âmbito do…
Inscrições FIES
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
PORTARIA Nº 63, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
Altera o calendário de atividades do processo de avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 212, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni. Prezados lientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
DESPACHO S/N DE 23 DE MARÇO DE 2021.
O despacho que homologa o Parecer CNE/CES nº 948/2019, aprovando assim as alterações da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Alteração da data de término da inserção dos pedidos de credenciamento de Programas de Residência Médica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre as deliberações da Comissão Nacional de Residência Médica quanto ao Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica e Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral. Prezados clientes, se…
RESOLUÇÃO CFFa Nº 604, de 10 de março de 2021.
Dispõe sobre a criação da Especialidade em Fonoaudiologia Hospitalar, define as atribuições e competências relavas ao profissional fonoaudiólogo especialista e dá outras providências. Prezados cliente,se precisar de esclarecimentos ou de…
Calendário Regulatório – Prazos – Março 2022
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento de alguma dúvida a respeito,…
Nota Técnica nº 79/2021/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES.
Flexibilização do prazo previsto no artigo 60 do Decreto nº 9.235/2017 para implantação de instituições credenciadas e de cursos superiores autorizados. Abertura de processo administrativo de supervisão. Prezados clientes, se…
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