PORTARIA Nº 756, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes dos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies no segundo semestre de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Informe 05/2020 – CONTRATAÇÕES E ASSINATURAS EM MEIO ELETRÔNICO.
Em decorrência da pandemia, a prática do uso dos contratos eletrônicos e a utilização de assinaturas eletrônicas se intensificou significativamente. Embora a legislação brasileira não contenha regulamentação específica a respeito…
PORTARIA Nº 530, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a coordenação e organização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
EDITAL Nº 53, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2020. Prezados clientes, se precisar…
EDITAL Nº 54, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020.
Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2020.…
PORTARIA Nº 487, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Resolução SEDUC nº 61, de 31 de Agosto 2020.
Edita normas complementares sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, no contexto da pandemia de COVID-19 e nos termos do Artigo 6º, do Decreto…
PORTARIA Nº 508, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
Institui a Comissão de Análise de Itens (CAI) para aplicação do Método de Angoff modificado, com intuito de estabelecer o padrão de desempenho mínimo esperado (nota de corte) para a…
PORTARIA Nº 504, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos editados pelo Inep. Se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
Informe 04/2020 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD terá sua vigência a partir de 03 de maio…
