PORTARIA CAPES Nº 193, DE 25 DE JUNHO DE 2024

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• Post publicado:25/06/2024
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Altera a Portaria nº 287, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Política de Novação para beneficiários de bolsas no exterior dos programas geridos pela CAPES Prezados…

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REPUBLICAÇÃO PORTARIA CAPES Nº 187, DE 24 DE JUNHO DE 2024 (*)

• Autor do post:News
• Post publicado:24/06/2024
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre mudança de área de avaliação e de área básica dos programas de pós-graduação stricto (PPG). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…

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PORTARIA CAPES Nº 187, DE 24 DE JUNHO DE 2024

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• Post publicado:24/06/2024
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre mudança de área de avaliação e de área básica dos programas de pós-graduação stricto (PPG). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…

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PORTARIA Nº 237, DE 20 DE JUNHO DE 2024

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• Post publicado:20/06/2024
• Categoria do post:Blog

Dá nova redação ao artigo 5ª da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020 e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023. Prezados clientes,…

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IDADE MÍNINA PARA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO

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• Post publicado:19/06/2024
• Categoria do post:Blog

No mês de maio desde ano, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ) se deparou com recurso que visava analisar a possibilidade de menor de 18 (dezoito) anos que não…

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PORTARIA CAPES Nº 175, DE 14 DE JUNHO DE 2024

• Autor do post:News
• Post publicado:14/06/2024
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Altera a Portaria CAPES nº 275, de 4 de dezembro de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…

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Decreto nº 12.062, de 14 de junho de 2024

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• Post publicado:14/06/2024
• Categoria do post:Blog/Decretos/Legislação

Altera o Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e…

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EDITAL Nº 19, DE 12 DE JUNHO DE 2024 

• Autor do post:News
• Post publicado:12/06/2024
• Categoria do post:Editais/Legislação

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2024.…

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NOTA INFORMATIVA 22/2024

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• Post publicado:12/06/2024
• Categoria do post:Blog

Esclarece os procedimentos e fluxos adotados para implementação da Portaria SERES/MEC 531, de 22 de dezembro de 2023, e publicização da ordem de distribuição de vagas dos cursos de Medicina…

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PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MRE Nº 7, DE 4 DE JUNHO DE 2024

• Autor do post:News
• Post publicado:07/06/2024
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Regulamenta a operacionalização do Programa de Estudantes-Convênio na modalidade de Graduação - PEC-G e de Português como Língua Estrangeira - PEC-PLE, de que trata o Decreto nº 11.923, de 15…

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