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Leia mais sobre o artigo PORTARIA SETEC-MEC/SESU-MEC Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2025

PORTARIA SETEC-MEC/SESU-MEC Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:15/05/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Altera a Portaria SETEC-MEC/SESU-MEC nº 52, de 28 de março de 2025, que institui coleta de dados e de informações sobre os beneficiários de programas e ações abrangidos pela Política…

Continue lendoPORTARIA SETEC-MEC/SESU-MEC Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2025
Leia mais sobre o artigo EDITAL Nº 46, de 15 de MAIO de 2025

EDITAL Nº 46, de 15 de MAIO de 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:15/05/2025
  • Categoria do post:Editais/Legislação

Torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) edição 2025/1. Prezados clientes, se precisar de…

Continue lendoEDITAL Nº 46, de 15 de MAIO de 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 264, DE 13 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 264, DE 13 DE MAIO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:13/05/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Institui as Comissões de Assessoramento Técnico-Pedagógico do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb e das avaliações internacionais, no âmbito da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto…

Continue lendoPORTARIA Nº 264, DE 13 DE MAIO DE 2025
Leia mais sobre o artigo DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025

DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:13/05/2025
  • Categoria do post:Despachos/Legislação

Homologa Parecer CNE/CEB nº 2/2025, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…

Continue lendoDESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
Leia mais sobre o artigo RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2025

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:12/05/2025
  • Categoria do post:Legislação/Resoluções

Institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento IFAs no Ensino Médio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…

Continue lendoRESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2025
Leia mais sobre o artigo RESOLUÇÃO Nº 395, DE 9 DE MAIO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 395, DE 9 DE MAIO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:09/05/2025
  • Categoria do post:Legislação/Resoluções

Dispõe sobre a regulamentação das habilitações do profissional biomédico e as normas para o respectivo registro nos Conselhos Regionais de Biomedicina. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…

Continue lendoRESOLUÇÃO Nº 395, DE 9 DE MAIO DE 2025
Leia mais sobre o artigo EDITAL Nº 9, DE 8 DE MAIO DE 2025

EDITAL Nº 9, DE 8 DE MAIO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:08/05/2025
  • Categoria do post:Editais/Legislação

Altera o item 1 do Edital nº 8, de 28 de abril de 2025, referente ao período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas…

Continue lendoEDITAL Nº 9, DE 8 DE MAIO DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 371, DE 8 DE MAIO DE 2025

PORTARIA MEC Nº 371, DE 8 DE MAIO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:08/05/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Prorroga os prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta…

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Leia mais sobre o artigo EDITAL Nº 4, DE 28 DE ABRIL DE 2025 

EDITAL Nº 4, DE 28 DE ABRIL DE 2025 

  • Autor do post:News
  • Post publicado:28/04/2025
  • Categoria do post:Editais/Legislação

Altera os prazos do edital nº 5, de 26 de abril de 2024, que trata da chamada pública para habilitação de instituição de ensino superior mantida por mantenedora de unidade…

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Leia mais sobre o artigo EDITAL Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2025

EDITAL Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:28/04/2025
  • Categoria do post:Editais/Legislação

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2025.…

Continue lendoEDITAL Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2025
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