LEI Nº 13.796, DE 3 DE JANEIRO DE 2019.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para fixar, em virtude de escusa de consciência, prestações alternativas à…
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
Edital com o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies Prezado cliente, se precisar…
PORTARIA Nº 292, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Institui o Programa de Apoio à Qualificação das Instituições de ensino superior Brasileiras para a Elaboração do Planejamento Estratégico da Pós-Graduação (PlanEs). Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 1.418, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre as atividades de formulação, monitoramento e avaliação de programas prioritários do Ministério da Educação. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 1.420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Atualiza a grafia Braille para a Língua Portuguesa e as Normas Técnicas para a Produção de Textos em Braille. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA Nº 1.421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 1.428, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 1.430, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Estabelece normas complementares para o reconhecimento, a validação e a oferta regular dos cursos de formação para o exercício de cargo ou função de gestão em instituições da Administração Pública.…
PORTARIA Nº 1.435, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019, e dá outras providências.…
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião e dá outras providências. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
