PORTARIA CAPES Nº 99, DE 17 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa.
PORTARIA Nº 202, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicar os resultados do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado referentes ao ano de 2022 (IDD 2022), conforme Anexo I, os resultados do Conceito Preliminar de Curso…
PORTARIA CAPES Nº 88, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Revoga a obrigatoriedade de titulação para os casos de mudança de nível de mestrado para doutorado, previstos nos regulamentos de bolsas concedidas pela CAPES. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA MEC Nº 247, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024,a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos…
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA CAPES Nº 79, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Altera o inciso I do Art. 3º, os incisos I e IV do §1º do Art. 5º, o §2º do Art. 6º e exclui o §3º do Art. 6º da…
PORTARIA MEC Nº 238, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Institui o Comitê Nacional de Governança do Mais Professores - Comitê Mais Professores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
RESOLUÇÃO CFFa Nº 770, DE 29 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo em saúde mental na perspectiva da atenção psicossocial. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 52, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Institui coleta de dados e de informações sobre os beneficiários de programas e ações abrangidos pela Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES relativos ao ano de 2024. Prezados clientes,…
PORTARIA CAPES Nº 74, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Institui o Programa Redes para Internacionalização Institucional - CAPES-Global.Edu e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
