PORTARIA Nº 610, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Institui o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para os cursos de licenciatura - Enade das Licenciaturas, altera a Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018, que…
PORTARIA CAPES Nº 196, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Estabelece o calendário de inclusão e exclusão de IES em programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa e de solicitação de mudança de forma de atuação de singular para…
PORTARIA CAPES Nº 197, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Altera a denominação de área de avaliação na CAPES. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa…
PORTARIA CAPES Nº 193, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Altera a Portaria nº 287, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Política de Novação para beneficiários de bolsas no exterior dos programas geridos pela CAPES Prezados…
REPUBLICAÇÃO PORTARIA CAPES Nº 187, DE 24 DE JUNHO DE 2024 (*)
Dispõe sobre mudança de área de avaliação e de área básica dos programas de pós-graduação stricto (PPG). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
PORTARIA CAPES Nº 187, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre mudança de área de avaliação e de área básica dos programas de pós-graduação stricto (PPG). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
PORTARIA Nº 237, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Dá nova redação ao artigo 5ª da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020 e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023. Prezados clientes,…
IDADE MÍNINA PARA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO
No mês de maio desde ano, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ) se deparou com recurso que visava analisar a possibilidade de menor de 18 (dezoito) anos que não…
PORTARIA CAPES Nº 175, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Altera a Portaria CAPES nº 275, de 4 de dezembro de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Decreto nº 12.062, de 14 de junho de 2024
Altera o Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e…
