PORTARIA Nº 2.141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Estabelece os procedimentos para recebimento e tratamento de manifestações de usuários de serviço público no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0462485/2019/CGCQES/DAES-INEP,
Divulgação dos resultados do Conceito Preliminar de Curso e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Divulgação IGC e CPC 2018.
Foi publicado hoje, no Diário Oficial, os resultados do IGC e CPC de 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Lei nº 13.935, de 11.12.2019.
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Nota Técnica No. 13/2019/DIFES/SESU/SESU.
MEC lança Diploma Digital para agilizar e reduzir custos de emissãoInstituições de ensino superior têm até o fim de 2021 para se adequar Larissa Lima e Bianca Estrella, do Portal…
RESOLUÇÃO Nº 540, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a inclusão de novas especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Biologia para efeito de Registro de Qualificação de Especialista no Sistema CFBio/CRBios. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA Nº 179, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019.
Regulamenta o registro e a atuação profissional dos egressos de cursos de especialidades das Ciências Biológicas. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao…
Decreto nº 10.151, de 2.12.2019.
Institui o Programa Ciência na Escola. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional está…
PORTARIA Nº 2.016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2020. Prezado cliente, se precisar…