Idade para ingresso na Educação Básica é definida pelo STF
Por seis votos a cinco, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a definição de uma data limite, 31 de março, para ingresso na Educação Básica. Foi decidido…
Glossário dos Instrumentos de Avaliação Externa ganha atualização
O Glossário dos Instrumentos de Avaliação Externa foi atualizado. Agora são 56 tópicos, distribuídos em 93 páginas. O arquivo em formato PDF fica disponível para download no Portal do Instituto…
Pagamento de Bolsas da Capes não será suspenso, diz MEC
Ministério da Educação divulgou nota, no início da noite desta sexta-feira (3), afirmando que " não haverá suspensão do pagamento das bolsas da Capes". No Piauí, o presidente Michel Temer…
PORTARIA NORMATIVA No 742, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de…
PORTARIA NORMATIVA No 741, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e…
EDITAL Nº 52, DE 29 DE JUNHO DE 2018
Altera o Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018 que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies…
EDITAL Nº 62, DE 27 DE JULHO DE 2018
FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - P-FIES PROCESSO SELETIVO - SEGUNDO SEMESTRE DE 2018 https://educationet.com.br/wp-content/uploads/2018/09/EDITAL-N62.pdf
Decreto nº 9.451, de 26.7.2018.
Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com…
Decreto nº 9.451, de 26.7.2018
Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com…
EDITAL Nº 61, DE 25 DE JULHO DE 2018
FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018. https://educationet.com.br/wp-content/uploads/2018/09/EDITAL-N61.pdf
