Parecer 329/2004
Carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
Lei 10.861, de 14 de abril de 2004
Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Parecer 08/2004
Consulta sobre duração de hora-aula. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre…
Parecer CNE/CES nº 365/2003
Consulta sobre a legalidade de transferência de aluno de um estabelecimento de ensino para outro, durante o 1º semestre do curso, e em vagas iniciais remanescentes dos classificados em processo…
Parecer 108/2003
Duração de cursos presenciais de bacharelado. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está…
Parecer CNE/CES nº 282/2002
Análise de Estatutos de Universidades e de Regimentos de IES não universitárias. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Parecer CES/CNE 282/2002
Análise de Estatutos de Universidades e de Regimentos de IES não universitárias
Parecer CNE/CES nº 26/2002, aprovado em 18 de fevereiro de 2002
Consulta formulada sobre a possibilidade de normatizar, internamente, a liberação de algumas disciplinas de Línguas Estrangeiras para alunos que demonstrem competência lingüística, oral e escrita. Prezados clientes, se precisar de…
DECRETO Nº 4.073, DE 3 DE JANEIRO DE 2002
Regulamenta a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
Portaria MEC n.º 2.517, de 22 de novembro de 2001
Cria o Censo da Educação Superior, no sistema federal de ensino. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
